Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

O Instituto Soares, enquanto responsável pelo tratamento, compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais de todos os titulares, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) — Regulamento (UE) 2016/679 e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto (lei de execução do RGPD em Portugal).

2. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos os seguintes dados pessoais, consoante a forma como interage connosco:

Não recolhemos dados de menores de 16 anos sem o consentimento dos pais ou responsáveis legais.

3. Finalidades do Tratamento e Base Jurídica

4. Prazo de Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados pelo período estritamente necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha:

• Dados de contacto e agendamento: 2 anos após o último contacto ou sessão
• Dados de saúde / fichas clínicas: 5 anos após o último tratamento (nos termos do art. 3.º da Lei n.º 15/2014)
• Dados de faturação: 10 anos (obrigação fiscal — art. 123.º do CIRC)
• Dados de marketing: Até revogação do consentimento
• Dados de navegação (cookies): Conforme definido na política de cookies (máximo 13 meses)

5. Partilha de Dados com Terceiros

Não vendemos nem cedemos os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Podemos partilhar dados nas seguintes situações:

• Prestadores de serviços tecnológicos (alojamento web, email marketing, software de gestão) — apenas na medida necessária e com garantias contratuais adequadas
• Autoridades competentes — quando legalmente obrigados (ex.: Autoridade Tributária, autoridades de saúde)
• Ferramentas de análise — Google Analytics, Meta Pixel (apenas com o seu consentimento prévio)

Quando os dados forem transferidos para países fora da União Europeia, garantimos que existem salvaguardas adequadas (cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia).

6. Os Seus Direitos

Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

• Direito de acesso — saber quais os seus dados que tratamos (art. 15.º)
• Direito de retificação — corrigir dados incompletos ou inexatos (art. 16.º)
• Direito ao apagamento ("direito a ser esquecido") — solicitar a eliminação dos dados (art. 17.º)
• Direito à portabilidade — receber os seus dados em formato legível por máquina (art. 20.º)
• Direito de oposição — opor-se ao tratamento para fins de marketing (art. 21.º)
• Direito de limitação — restringir o tratamento em determinadas circunstâncias (art. 18.º)
• Direito de retirar o consentimento — a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento anterior

Para exercer os seus direitos, contacte-nos através do e-mail ds_netto@hotmail.com. Responderemos no prazo de 30 dias.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo portuguesa:

7. Política de Cookies

O nosso website utiliza cookies — pequenos ficheiros de texto guardados no seu dispositivo. Utilizamos os seguintes tipos:

Pode gerir as suas preferências de cookies a qualquer momento através das definições do seu browser ou através do nosso banner de consentimento.

8. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração, nomeadamente:

• Transmissão de dados através de protocolo HTTPS (TLS)
• Acesso restrito aos dados por parte de colaboradores autorizados
• Procedimentos de resposta a incidentes de segurança

9. Alterações a Esta Política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Em caso de alterações significativas, notificaremos através do website ou por e-mail. A data da última atualização encontra-se no topo deste documento.

10. Contacto

Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais ou para exercer os seus direitos, contacte-nos: